Direitos Autorais: "Tá na rede, mas não é peixe", não está livre!

Um aviso sobre Direitos Autorais veio até nós via decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A referida corte foi favorável a um Fotógrafo que teve uma de suas fotos utilizada sem autorização; a pessoa que usou a foto sequer se deu o 'trabalho' de citar o nome do autor da imagem que estava na "rede"; entretanto, acertadamente, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais) por danos morais!

Algo que deveria ser de conhecimento comum, entre blogueiros e autores de textos publicados em Plataformas ou Portais de conteúdo acadêmico, parece que não é; pois, ainda hoje, muitos  se utilizam de imagens alheias sem sequer citar o nome do Fotógrafo ou artista.

Minha indagação:

- Com tantas fotografias, vídeos, imagens, gifs e até pequenos vídeos grátis, disponibilizados para qualquer um, via internet (em bancos de imagens), porque as pessoas simplesmente acessam o google e pegam (copiam) a primeira que encontram?

Realmente, não é justo para um produtor ver seu trabalho sendo usado, como se NÃO fosse seu! Digo isso porque parte dos que se utilizam dessa 'pratica', muitas vezes sequer citam a fonte, quanto mais pedir autorização para o autor do trabalho.

Aproveito para citar duas grandes fontes de imagens grátis; usando uma delas você já edita a foto direto e para o fim que quiser: como capa de youtube, banner para blog, calendários, cartão de visita, cartões de felicitação, capa de site e blog, capa de Facebook e também posts para face, pequenas abresentações, capa de e-books, capa de Twitter e de SoundCloud, Story  do instagram e imagens para o mesmo, etc; esse é denominado CANVA; quando não encontrar uma foto adequada lá mesmo, suba (faça upload) de uma que você tenha direito e edite como quiser (com emogis, desenhos, letras e tudo mais que há no Canva - pouca coisa você terá que pagar - eu nunca paguei por nada e já fiz uma centena ou mais de posts com imagens minhas, deles e de outros bancos de imagens grátis, como é o caso do Pixabay.

No Pixabay você encontra imagens, pequenos vídeos, desenhos, gifs e muito mais); alguns, e somente alguns trabalhos, teremos que pagar (doar $$ para o autor também é possível - e não precisa ser um grande valor, tudo é aceito e agradecido).

Amo esses dois "aplicativos" (esses sites), são os meus preferidos - nunca me deixaram na mão e mesmo sendo grátis cito a fonte: Ex.: créditos pixabay grátis, editada por Elane com Canva - autor da foto ou imagem eu coloco o link da pessoa (autor) para ele se tornar conhecido dentro do pixabay, como forma de agradecimento, já que não paguei nada para obtê-la.

Mas, voltando a decisão do Superior Tribunal de Justiça:

Para encurtar meu discurso, coloco o texto do STJ, na íntegra, aproveitando, como é lógico, para citar a fonte, via link do texto; não sendo o bastante, no final farei a mesmo: deixarei o link do STJ para que tomem conhecimento do que aqui me referi.

Direito autoral deve ser respeitado mesmo 

que a foto esteja disponível na internet

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deuprovimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP).O colegiado concluiu que o fato de a imagem estar disponível na internet, onde podia ser encontrada facilmente por meio dos sites de busca, não isenta o usuário da obrigação de respeitar os direitos autorais do autor. Pelo uso indevido da foto, a academia foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais.

O fotógrafo ajuizou ação declaratória de propriedade intelectual de imagem após perceber que a academia estava utilizando uma de suas fotos sem autorização. O juízo de primeiro grau condenou a academia a inserir o nome do autor junto à foto e a pagar R$ 354 de danos materiais.

Direitos Autorais - decisão STJ , imagem canva, edição Elane, via Canva

Na intern​​et

A sentença, porém, não reconheceu danos morais – o que foi mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sob o fundamento de que a foto havia sido disponibilizada livremente pelo fotógrafo na internet, sem elemento que permitisse identificar a sua autoria.

No recurso especial, o fotógrafo alegou que a indenização por danos morais era devida, uma vez que não houve indicação da autoria, e questionou o entendimento do TJSP de que a foto estaria em domínio público.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, lembrou que a Lei de Direitos Autorais impede a utilização por terceiros de obra protegida, independentemente da modalidade de uso, nos termos dos artigos 28 e 2​9. Segundo ela, entre os direitos morais do autor está a inserção de seu nome na obra; na hipótese de violação desse direito, o infrator deve responder pelo dano causado.

"Os direitos morais do autor – previstos na Convenção da União de Berna de 1886 e garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro – consubstanciam reconhecimento ao vínculo especial de natureza extrapatrimonial que une o autor à sua criação", afirmou a ministra.

Presunção equiv​​ocada

Ao justificar o provimento do recurso, a relatora assinalou que, ao contrário do entendimento do TJSP, "o fato de a fotografia estar acessível mediante pesquisa em mecanismo de busca disponibilizado na internet não priva seu autor dos direitos assegurados pela legislação de regência, tampouco autoriza a presunção de que ela esteja em domínio público, haja vista tais circunstâncias não consubstanciarem exceções previstas na lei".

Nancy Andrighi salientou que o próprio provedor de pesquisa apontado pelo TJSP anuncia, ao exibir as imagens após a busca, que elas podem ter direitos autorais, sugerindo, inclusive, que se consulte material explicativo disponibilizado acerca da questão, acessível pelo link Saiba Mais.

"Portanto, assentado que o direito moral de atribuição do autor da obra não foi observado no particular – fato do qual deriva o dever de compensar o dano causado e de divulgar o nome do autor da fotografia –, há de ser reformado o acórdão recorrido" – concluiu a ministra, arbitrando em R$ 5 mil o valor dos danos morais.

Leia o acórdão.  REsp 1822619

Por Elane F. de Souza, (Advogada não atuante - autora dos seguintes blogs):

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Fonte: STJ
Imagem Canva - Edição Elane Souza

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"Venda casada", alimentos no cinema, entendimento STJ

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o 'costume' de proibir a entrada de clientes no cinema, com produtos alimentícios comprados fora do local, configura Venda Casada (prática abusiva, prevista no artigo 39, inciso I do Código de Defesa do Consumidor - CDC, que prescreve):

        Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) 

        I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos

Afortunadamente, existem algumas decisões no sentido de configurar venda casada quando alimentos são proibidos de se adentrarem (por meio de seus donos) a alguma sessão de cinema.

Cinema e Pipoca - venda casada

No entanto, continua ocorrendo proibições de empresários, donos de salas e proprietários das lojas de produtos como pipoca, refrigerante, sucos, chicles, salgadinhos de pacote, milk shake, etc.

Geralmente isso acontece por causa do preço superfaturado que essas empresas cobram dos clientes que vão assistir a uma sessão de cinema - sou capaz de apostar que se o preço fosse o mesmo do supermercado, ou lanchonete de fora, ninguém se daria ao trabalho de adentrar com produtos de outro comércio; entretando, não fazem questão de agradar ao cliente que já paga um preço elevado pela sessão de cinema (salvo raras exceções).

A seguir citaremos 2 (dois) julgados do STJ, no sentido de considerar venda casada, a prática abusiva acima citada.

Em 2007 o STJ decidiu que os frequentadores de cinema não estão obrigados a consumir unicamente produtos da empresa vendidos na entrada das salas. A empresa foi multada por praticar a venda casada (Resp 744.602). A decisão considerou que a situação é diferente da que ocorre em bares e restaurantes, em que a venda de produtos alimentícios constitui a essência da atividade comercial.

A empresa cinematográfica argumentou que o consumidor poderia assistir ao filme sem nada consumir, razão pela qual não havia violações da relação de consumo, e sustentou também que prevalecia o direito de não intervenção do Estado na economia.  Para os ministros do STJ, o princípio de não intervenção do Estado na ordem econômica deve obedecer aos princípios do direito ao consumidor, que deve ter liberdade de escolha.

Em junho de 2016  a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial 1.331.948, garantiu a entrada de consumidores em um cinema em Mogi das Cruzes (SP) com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências do estabelecimento.

Os ministros mantiveram parte do entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu uma rede de cinemas de restringir a liberdade dos clientes, além de determinar multa de R$ 30 mil para cada caso de descumprimento da ordem.

A ação foi movida pelo Ministério Público estadual, que considerou abusiva a prática da rede de cinemas ao exigir que alimentos e bebidas fossem comprados em suas próprias lojas, a preços superiores à média do mercado.

A decisão da Justiça paulista ainda proibiu a fixação de cartazes alertando os consumidores a não entrar nas salas de exibição com bebidas ou alimentos comprados em outros locais.

Mudar certas práticas, mudar certos costumes, em especial quando são lucrativos, sabemos que é bem difícil; mais ainda quando estamos na pele de um fornecedor de produto ou serviço, e você muda, e seu "vizinho" de estabelecimento, do mesmo ramo, segue com a mesma atitude abusiva perante os clientes ("casando as vendas").

Por outro lado, como mencionado acima, um dia quem poderá ser multado por seguir com essas práticas não será você, tampouco seu estabelecimento, mas o teu vizinho que preferiu continuar com o mesmo "modus operandi" (melhor dizer: venda casada). O que ele conseguir de lucro será levado por um Advogado especialista em consumo, que mesmo dominando a área, pouco do 'quadro apresentado' será revertido - vale lembrar que o consumidor final é 'sempre' a parte mais frágil da relação, assim que, mesmo com um grande profissional auxiliando, a vantagem obtida acabará sendo nula, levada ao vento; sem falar no desgaste emocional de quem estiver à frente da damanda!

O melhor seria, todos nós, fornecedores e consumidores, agíssemos de boa fé, como será impossível ver a atitude de geral mudar repentinamente, façamos nossa parte e despreocupemos da vida, e da atitude dos demais!

Por Elane F. de Souza, (Advogada não atuante - autora dos seguintes blogs):

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FONTE: STJ

Imagem por Pixabay grátis de Merio (visite)

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CONCURSO MP-CEARÁ 2020 ABERTO

Chegou o tão esperado concurso para Promotor de Justiça, Entrância Inicial, com 44 vagas e uma atrativa remuneração de R$30.404,42 (Trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).

O Edital 01/2019 é de responsabilidade do CEBRASPE - estilo CESPE de avaliar.

MP-CE foto ASCOM

Das 44 vagas, 32 serão ampla concorrência: nove (9) delas serão para os candidatos que se autodeclararem negros ou pardos e três (3) para pessoas com deficiência (PcD).

As inscrições estarão abertas até 03 de janeiro de 2020, exclusivamente pelo CEBRASPE - a taxa de inscrição é de R$280,00 (Duzentos e Oitenta Reais). Acesse AQUI para inscrição.

Lembrando: a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estará presente em todas as fases do Concurso que será realizado em Fortaleza, na provável data de 16 de fevereiro de 2020  (PRIMEIRA ETAPA); todas as demais também serão em Fortaleza-CE.

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IMPORTANTE: além da formação em Direito, inscrição na Ordem, o candidato deve ter 3 (três) anos efetivos de exercício jurídico (na Advocacia ou em algum órgão do Judiciário (analista jurídico por exemplo).

LEMBREM-SE: serão 6 (etapas), todas elas realizadas na cidade de Fortaleza - CE; a hora de estudar está passando - ADELANTE SENHORAS E SENHORES, BOA SORTE A TODOS!

Por Elane F. de Souza  (Advogada, autora dos seguintes blogs, pg do face e canal do youtube).

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Fonte: Cebraspe

Foto/Créditos: Ascom

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Vício oculto: quando aparece, mas a garantia já se foi, o que fazer?

O Código de Defesa do Consumidor é quem responde a essa indagação.

Veja o que diz o artigo 26, parágrafo 3º da Lei 8078/1990: 

Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:(...)
§ 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.

Geralmente, os produtos com vícios ocultos*, que são descobertos após o vencimento da garantia, são duráveis e por ser assim a decadência (direito da pessoa reclamar) são de 90 dias, mais que o de bens não duráveis (30 dias) e só começa a contar a partir do conhecimento do vício.

*problema de difícil detecção

Vício oculto do CDC - por Diário de Conteúdo Jurídico

Ou seja, pode até passar ano ou mais que você tenha comprado um carro, uma moto, uma lancha ou Jet Sky (só exemplo de bens duráveis); mas se o vício, o defeito que estava oculto aparecer - você terá 90 dias a contar do conhecimento para consertar ou trocar o produto - deve fazer isso primeiramente perante o fornecedor; não dando certo, por bem, reclame no PROCON e se também não der certo vá à Justiça, é seu Direito que está em jogo - o que não vale a pena é inventar vício para conseguir um produto novo ou o conserto de um produto que você mesmo danificou!  Boa fé nas relações de consumo é o mais indicado; se a outra parte (o fornecedor) não tem, isso não será escusa para que você também não tenha!

#Ficaadica!

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Sobre Decadência ainda podemos acrescentar o seguinte parágrafo e inciso, do mesmo artigo citado acima - veja:

        § 2° Obstam a decadência:    I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;

Isso quer dizer o que já dissemos. Reclame primeiramente perante o fornecedor e no prazo decadencial (após conhecimento do vício oculto) - só a partir da negação é que poderá ir ao 'PROCON' ou à Justiça!

Lembre-se: fora ou dentro do período de garantia, não há problema - o vício tem que ser sanado ou o produto substituído; todavia, em tempo de vida útil; você certamente saberá avaliar isso.

Outra dica é: um profissional especializado em Direito do Consumidor é sempre o mais indicado para acompanhá-lo na jornada inicial e, principalmente na fase judicial; nesta, nunca indicamos procurar resolução sem um Advogado, pois mesmo que o bem seja de alto valor (como um carro), o consumidor segue sendo a parte mais frágil na relação; o fornecedor, por outro lado, sempre irá 'fornido' de 'provas' e bons profissionais, por isso, um bom preparo antes e durante é aconselhável!

Por Elane F. de Souza (Advogada, autora dos seguintes blogs, pg do face  e canal do youtube).

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Fonte: a Lei

GANDHI - Um Advogado para a humanidade

Nascido em 02 de outubro de 1869, na Índia, o "pequeno" Mohandas Karamchand Gandhi, seria, muito mais tarde, mas afortunadamente antes de sua morte, 'apelidado' de Mahãtmã - que, traduzido para o português significa, em tradução livre: "de GRANDE ALMA", Venerável"!

Gandhi - o Advogado Pacificador

O Grande Advogado e pacificador Gandhi só foi conhecer a doutrina indiana em inglês (Bhagavad Gita - o livro sagrado dos Hindus, que é traduzido como "A canção do Bem aventurado" - Espiritualidade e Filosofia) quando foi estudar no Reino Unido e por meio da Literatura daquele momento; na época frequentava as bibliotecas de Londres. 

Por destino foi contemporâneo, todavia bem mais jovem que a Filosofa/Teóloga Russa Helena Blavatsky; por coincidência no período em que estudava na Inglaterra, a referida estudiosa vivia nos arredores. Por já admirá-la, Gandhi pediu ajuda a amigos que marcaram um encontro com Helena na casa onde esta se hospedava, fato esse narrado em escritos, pós morte de Helena - um encontro de ideias e sensibilidade.

Tal encontro se deu porque Gandhi, como Helena, tinham algo em comum - eram pacificadores; não discriminavam pessoas tampouco religiões!  Naquela época havia até um grupo de estudo na Biblioteca local que era 'liderado' por Helena, estudo esse que, mais tarde passaria a chamar Teosofia - um misto de várias Religiões, Ciência e Filosofia.

Apesar de ter se casado muito jovem (ainda adolescente - ele 13 ela 14 anos), por tradição Hindú e compromisso entre famílias, Gandhi permaneceu casado com a mesma mulher (Kasturba) por mais de 40 anos e teve com ela 4 filhos, todos homens; após muitas reflexões decidiu, aos 36 anos, ainda casado, pelo celibato.

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Infelizmente, pela vida que levava Gandhi, deixava os filhos muito tempo aos cuidados da mãe; o mais velho foi o que mais se desviou da bondade e justiça (sentia-se abandonado e despreciado frente aos demais Hindus).

De família de uma Casta 'alta', com pai político (Ministro) e mãe super devota ao hinduísmo, Gandhi nunca fumou, nunca bebeu e foi vegetariano a vida toda. 

Certa vez, em uma fazenda, olhando como retiravam o leite dos animais decidiu não mais consumir leite, tampouco qualquer outro alimento que contivesse o produto (neste caso, como protesto); desde então passou a vegetariano radical - escreveu livros sobre espiritualidade, mas também sobre Vegetarianismo. Na velhice só comia frutas e castanhas!

Apesar de comer pouquíssimo, ainda fazia jejuns prolongados como sua mãe quando viva, além disso, um dia por semana era só de silêncio  (não falava; tampouco respondia) - 'meditava'!

Quando retornou para 'casa', após formar-se em Direito, a mãe já havia falecido, os tempos eram outros, a timidez lhe consumia e o trabalho como Advogado, em seu país natal, não foi fácil (praticamente nulo); assim que surgiu uma proposta na Africa do Sul partiu para ficar um ano e permaneceu mais de 12 anos naquele país!

Entretanto, sofria preconceito, como as demais pessoas de cor negra ou nacionalidade Índia! Alí fez muito sucesso como Advogado, talvez por isso ou pela boa índole que lhe parecia nata, foi à batalha sem violência física, sem armas, apenas com palavras e diálogo!  

Lutou contra todos os tipos de preconceito, injustiça social e financeira! Na Africa do Sul ganhou a vida como Advogado defendendo injustiçados e compatriotas que eram quase "escravizados" e tratados com truculência! Fazia muitos, bons e justos acordos - sua vida esteve sempre pautada na justiça; preferia que ambos os lados ficassem satisfeitos com o resultado da demanda, que ganhar muito dinheiro e mais notoriedade na profissão!

"Eu aprendi a descobrir o lado bom da natureza humana e entrar nos corações dos homens. Eu percebi que a verdadeira função de um advogado era unir partes separadas"! por Mahãtmã Gandhi

Nessa época vestia-se como um profissional da área, mas assim que retornou à Índia voltou-se para as castas mais desfavorecidas da sociedade. A partir de então suas vestes passaram a ser fabricadas em casa e de uma única cor - apenas tecidos brancos enrolados ao corpo.

Foi então que começou uma "guerra" sem armas para pacificar Indus e Muçulmanos e livrar a Índia das garras da Inglaterra! Muitos morreram por intolerância dos Generais, dos ingleses em geral e até dos próprios Hindús que eram "escravizados" para servir à Inglaterra e lutar, como soldados, contra seu próprio povo (faziam isso para comer e ter uma vida 'melhor' que os demais compatriotas).

A resistência não-violenta, a verdade sem força bruta era seu lema para abrandar conflitos!

Gandhi foi um admirador de distintas religiões; de cada uma incorporava ao seu ser o que acreditava mais justo e conveniente, dentre elas estão o Cristianismo, Islamismo, Judaísmo e toda e qualquer que pregasse a fraternidade, igualdade entre os povos, justiça e não violência!

A justiça que acreditava era tanta que tratava os próprios filhos, irmãos e sobrinhos da mesma forma que tratava o mundo todo - para ele as pessoas eram todas irmãs; essa atitude fez com que seu filho maior se revoltasse e também um de seus irmãos - seu filho não mais foi resgatado, no entanto, o irmão, no leito de morte pediu que Gandhi educasse seus filhos da forma que educava os dele e os filhos da nação Índia!

Antes de se tornar um total pacifista foi à guerra II Guerra dos Boerês na Africa do Sul, mas fez apenas para criar um corpo médico de indianos para cuidar dos feridos.

O movimento nacionalista Hindu, de que ele fez parte e era praticamente líder, tinha como finalidade retirar a Índia do domínio inglês, nunca separar a Índia (de maioria Hindu) do Paquistão, com maioria islâmica - no entanto, foi o que aconteceu quando conseguiu livrar o país do domínio do Reino Unido! Uma tragédia abalou a nação - gente ia e vinha, de um lado para outro, para ficar com seus "irmãos" de mesma fé; foi um grande massacre que levou Gandhi a uma greve de fome, por longo tempo, afinal, o povo, de ambas as crenças culpava ele por essa divisão que no fundo ele nunca quis!

Pelo contrário, sempre quis que todos ficassem juntos, convivessem com fé distintas, mas em paz - acabou sendo assassinado com três tiros à queima roupa, em 30 de janeiro de 1948, por um radical de extrema-direita Hindu, que o culpava pelas mortes e por ele estar defendendo o Paquistão e os outros credos - Gandhi queria, como foi combinado, que se tivesse que separar (preferia que não) o Paquistão seria indenizado pela Índia, mas os radicais Hindus não desejavam isso, achavam que essa 'ideia' de indenizar não era justo, era sim uma traição com seu povo Hindu!

A seguir, algumas memórias de Gandhi, encontradas em sua auto-biografia que permanecem como frase memoráveis:

“Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.”

“O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente.” 

"A experiência tem-me demonstrado que o meio mais rápido de obter justiça é fazer justiça ao adversário"!

"Com o Direito havia aprendido o caminho prático da lei. Tinha aprendido a descobrir o lado bom da natureza humana e a encontrar o caminho do coração. compreendi que a verdadeira missão do homem da lei era lançar um ponte sobre o abismo que separa os adversários"!

“A alegria está na luta, no sofrimento envolvido e não na vitória propriamente dita”. 

"Diante do perigo todos os seres tornam-se um só. Esquecem todas as diferenças em pensam em um único Deus"! (neste caso, em especial, há até uma história que ele conta que passou, durante uma viagem, quando o navio passava por uma tormenta, cheio de pessoas de várias crenças - o medo fez com que todos orassem, de mãos dadas, para um só Deus)!

“Aquele que não é capaz de se governar a si mesmo não será capaz de governar os outros.” 

“É melhor que fale por nós a nossa vida, que as nossas palavras.”

Para finalizar, uma curiosidade sobre Gandhi: este foi um admirador de Leon Tolstoy; ambos trocaram correspondência de 1908 até a morte de Tolstoi - inclusive a última carta deste foi a Gandhi - a admiração era mútua, e as ideias bem parecidas; considerou-se discípulo de Tolstoi! Inclusive a fazenda, ou comunidade que criou para ensinar seus discípulos a não-violência foi 'batizada' de Fazenda Tolstoi!

Por Elane F. de Souza, inspirada nas fontes subscritas logo abaixo (Advogada não atuante - autora dos seguintes blogs):

Diário de Conteúdo Jurídico Blog;

Diário de Conteúdo Jurídico Pg.face;

Diário de Conteúdo Jurídico JusBrasil;

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Canal do Youtube 

Fontes:

Vídeo palestra com a Filósofa Lúcia Helena Galvão

Vídeo Documental 1

Vídeo documental 2

Guia da Semana

Wikipedia

Créditos/imagem: Pixabay Gratis por Dimitris