A chamada Adoção à
Brasileira existiu durante muitos anos no Brasil. Funcionava da seguinte forma: uma mulher ou um casal que gerasse uma criança mas não quisesse ou não
pudesse sustentar, decidiam, em comum acordo, entregar a alguém (solteiro ou não) que podia e queria criar.
Essa nova família se dirigia a um cartório e registrava o bebê, ou criança em maior idade, como sendo filho e nada era questionado, já que muita das vezes o bebê tinha nascido em casa, com parteiras e até em regiões inóspitas sem nenhuma ajuda profissional – quem poderia dizer que não eram os pais legítimos?
Essa nova família se dirigia a um cartório e registrava o bebê, ou criança em maior idade, como sendo filho e nada era questionado, já que muita das vezes o bebê tinha nascido em casa, com parteiras e até em regiões inóspitas sem nenhuma ajuda profissional – quem poderia dizer que não eram os pais legítimos?
Outras formas existiam
e também eram chamadas adoção à brasileira - exemplo: um homem que se casasse ou passasse a viver
com uma mulher que tivesse filho e decidisse adotar o filho dela como seu, era só se dirigir a um cartório de registro civil e
dizer que estava reconhecendo a paternidade da criança, mesmo que ela já
tivesse alguns anos de idade (para ratificar dizia que havia mudado de ideia e queria assumir).
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Algumas pessoas passavam anos criando filhos que não eram seus e só depois de muitos é que registravam, como seu fosse e nem precisava dar detalhes.
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Algumas pessoas passavam anos criando filhos que não eram seus e só depois de muitos é que registravam, como seu fosse e nem precisava dar detalhes.
Quando penso nesse tipo
de adoção recordo-me de como me registraram.
Acreditem ou não ainda me lembro disso.
Morava no interior de Mato Grosso – no mato mesmo (Chapada dos Guimarães) quando, um belo dia,
meu pai decidiu que iria se mudar para a capital Cuiabá, para que nós
pudéssemos seguir estudando e ser alguém, com mais possibilidades de sucesso na vida que
ele.
"Pegou" toda a família e as “tralhas” que tinha, enfiou num caminhão alugado e dirigiu-se com muitos sonhos para a “cidade grande” (nem tão grande assim, todavia maior que a “roça” onde vivíamos, na Chapada dos Guimarães-MT).
"Pegou" toda a família e as “tralhas” que tinha, enfiou num caminhão alugado e dirigiu-se com muitos sonhos para a “cidade grande” (nem tão grande assim, todavia maior que a “roça” onde vivíamos, na Chapada dos Guimarães-MT).
Ao chegar em Cuiabá
papai nos levou, a todos (5 filhos), ao cartório de registro civil da cidade
para que pudéssemos ter, finalmente, uma certidão de nascimento com um nome e
data oficiais.
Durante os anos em que
esteve na “roça”, nascendo a cada ano um filho, meu pai disse a ele mesmo que
nós não teríamos uma data incorreta na certidão de nascimento como ele e seus 14
irmãos baianos de Presidente Dutra-BA, tiveram.
Assim, anotou todos os
nomes, datas e horários do nascimento de cada um. Apesar de não poder registrar em seguida a
cada nascimento, guardou muito bem aquele “caderninho”
até o dia de nossa chegada à Cuiabá.
É por isso que me lembro quando foi feito o meu registro de nascimento pois, além de presente, eu estava bem “serelepe”, curiosa com tudo. Lembro até que ele, orgulhoso da “esperteza” da filha, falou para o rapaz do cartório perguntar a mim que dia foi que nasci – e eu, instruída disse: - “26 de junho de 19…..”, deixa pra lá!!!
É por isso que me lembro quando foi feito o meu registro de nascimento pois, além de presente, eu estava bem “serelepe”, curiosa com tudo. Lembro até que ele, orgulhoso da “esperteza” da filha, falou para o rapaz do cartório perguntar a mim que dia foi que nasci – e eu, instruída disse: - “26 de junho de 19…..”, deixa pra lá!!!
A forma como eu e meus
irmãos foram registrados (somos filhos legítimos, eu acho), tem a finalidade de
mostrar como era frágil e sem nenhum empecilho registrar alguém nos idos de 1.970….e
alguma coisa!
Além disso, de
constatar a fragilidade do sistema de então, este texto tem outra finalidade: discorrer
acerca da falsa adoção!
Sabe-se que no Brasil
tem 3 vezes mais pessoas na fila para adotar do que crianças disponíveis. Agora a pergunta: - por que é ainda tão difícil e custoso se
adotar no Brasil? Isso ocorre porque a
maioria das famílias que decidem adotar tem um perfil pronto e restrito
(crianças com até 2 anos, sem irmãos, branca, no máximo morena, saudável ou com
doenças tratáveis e de preferência olhos claros), é por isso a demora, pois, grande parte delas não tem esse perfil.
Portanto, há que se aguardar anos para se ter o filho “ideal” (Lastimável) (Fonte:
antes e depois da lei STJ).
O ano passado (2015)
uma notícia sobre adoção comoveu a mim e a muitos.
Veja abaixo o contexto da notícia e sua repercussão
A Polícia Civil
instaurou, no início desta semana, um inquérito para investigar um anúncio
de jornal que procurava por uma adolescente para cuidar de um bebê em
Belém. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também está apurando o caso.
 |
| foto por 1.folha.uol.com.br |
O anúncio foi publicado
no dia 02/05/2015 e lá diz: que um casal
de empresários procura menina que tenha entre 12 e 18 anos para ser adotada e
trabalhar como babá. A menina teria que estudar e morar com a família. O
homem responsável pelo anúncio prestou depoimento no domingo, 3, e disse que
apenas prestou um favor ao casal interessado na adoção.
Conforme informa o
G1, a delegada Simone Edoron, diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da
Polícia Civil, declarou que outras pessoas também serão ouvidas durante o
inquérito. "Agora estamos apurando
as condutas criminosas que existem no caso, para saber se isso se trata de
retrocesso, desconhecimento da lei ou aliciamento de menores",
informou a delegada ao G1.
As informações
afirmam que a polícia também investiga um anúncio semelhante em Marabá, no
sudeste do estado, publicado em uma rede social. De acordo com o anúncio, uma
mulher procura por uma menina que precise de ajuda financeira para morar com
ela. Ela diz que se a interessada for menor de idade, será levada à escola e
será tratada como filha.
Segundo o Tribunal
Regional do Trabalho no Pará, a exploração da mão-de-obra infantil no estado
representa 7,5% do total registrado no Brasil, onde mais de 19 mil crianças e
adolescentes trabalham.
"O trabalho infantil doméstico, que eles
(anunciantes) estão pretendendo, está enquadrado como uma piores formas de
trabalho infantil", afirmou a
juíza do trabalho Zuila Dutra. No Brasil, o trabalho doméstico só pode ser
realizado por maiores de 18 anos.
O MPT também
instaurou inquérito para apurar as denúncias. "O resultado que se pretende é a pessoa se abster de noticiar, de
aliciar, de ofertar emprego a crianças e adolescentes para exercer atividades
de trabalho doméstico, bem como a reparação pelo dano moral coletivo
praticado", informou a procuradora do trabalho Rejane Meireles. (fonte: msn.com por G1 de 07/05/2015 minuto a minuto).
Autores de
anúncios assim não devem saber nada sobre adoção pois, se soubessem, não
tratariam da adoção dessa forma (querer uma criança/adolescente para cuidar de
outra???). Sem palavras!
O afeto pelo ser humano que pretende “adotar” é e sempre será zero – servirá aos propósitos e será tratada como uma empregada que é remunerada; no entanto pior pois, sendo adotada não terá como reclamar direitos trabalhistas como férias, 13º salário, seguro desemprego; se o fizer os patrões (pais) poderão dizer que ela é uma filha adotiva que ajuda na casa e só (enquanto a “pobre” não puder provar o contrário seguirá sendo explorada) e os patrões seguirão no devaneio de ainda estar vivendo na época da escravidão quando se podia ter criadas vivendo nas senzalas!
O afeto pelo ser humano que pretende “adotar” é e sempre será zero – servirá aos propósitos e será tratada como uma empregada que é remunerada; no entanto pior pois, sendo adotada não terá como reclamar direitos trabalhistas como férias, 13º salário, seguro desemprego; se o fizer os patrões (pais) poderão dizer que ela é uma filha adotiva que ajuda na casa e só (enquanto a “pobre” não puder provar o contrário seguirá sendo explorada) e os patrões seguirão no devaneio de ainda estar vivendo na época da escravidão quando se podia ter criadas vivendo nas senzalas!
*SÓ A TÍTULO DE CURIOSIDADE: O casal do anúncio é evangélico!
Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/pol%C3%ADcia-e-mp-investigam-ofertas-de-emprego-para-adolescentes/ar-BBjppEW?ocid=mailsignoutmd
Autoria: Elane F. de Souza OAB-CE 27.340-B
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