1 de setembro de 2019

Uma EStória para entender o abandono material do idoso

Um casal de namorados se casa; no entanto, ele só propôs casamento após ela concordar que não teriam filhos, pelo menos nos próximos 5 (cinco) anos - para ele, melhor seria NUNCA, mas ela gostaria de ter, pelo menos um, algum dia (assim que ele "se conformou" com apenas cinco anos SEM gravidez)!

Apaixonadíssima como estava prometeu tudo, mesmo sabendo que isso não dependia só dela, se ele realmente se importasse ou preocupasse teria feito vasectomia ou não se fiaria só na palavra dela e fariam sexo com preservativo.

Entretanto, a incumbência de cuidado (usando pílulas um ano inteiro e outro, revezando com DIU) ficou a cargo SOMENTE dela!

Três anos passaram e ele parecia seguir amando essa mulher, ela, como sempre, MAIS. 

Um "belo dia" (no 3º ano de convivência) ela vai ao médico, para exames 'de rotina' (semestrais), e acaba descobrindo 2 meses e meio de gravidez! 

- Como assim, não sentia nada de mais e continuava magra e definida, apenas um pouco inchada - mas sem outros sintomas que mostrasse gravidez?  

Pergunta-se a si, intrigada, e também o faz à médica, após afirmar que estava tomando a pílula, constantemente!

- Teria, algum dia, esquecido ou a pílula era de 'farinha'?

- Não se recorda de ter esquecido (mas talvez o tenha); mesmo assim não entende, pois a pílula era a mais recomendada do mercado, em se tratando de segurança e eficácia - sem falar que nos dias férteis o marido tomava uma pequena precaução (o único tipo de precaução dele era fazer sexo, sem camisinha, mas ejacular fora - o que não podia era ficar sem transar se tivesse tesão)!

Esse cidadão, que não queria filho (de jeito nenhum), deixava tudo por conta da esposa - afinal, segundo ele, era ela que iria carregar, engordar, dar o seio, educar, etc - com essa "filosofia barata" (de NÃO colaborador na procriação) ele tiraria o corpo fora, caso ela engravidasse!

Quando ela contou, foi o que fez: - "se vira, eu avisei, e você ainda vem me dizer isso com 2  (dois) meses e meio?"!

Ela chora e ele segue falando!

- Eu avisei e você me fez uma promessa! Agora vou embora, para outro país (se for preciso) e você vai se virar sozinha!  Meus pais são pobres, não terão como te ajudar - nem precisa ir à justiça pedir nada a eles, tampouco me encontrará para demandar!

- Mas, pensei que você gostasse de mim o suficiente para "perdoar-me" por este deslize, que não é só meu - retruca ela!

- O corpo é teu, o filho é teu - vira-te!  Nunca quis filho, nem nos 5 (cinco) anos combinados, nem nunca; apenas aceitei esse condicionamento porque você queria, para um dia, após os cinco anos que propus; mas confesso que se você engravidasse depois dos cinco anos eu te deixaria da mesma forma!

Naquele momento ela se dá conta de quem é o homem com quem se casou (um canalha mentiroso) - não vai adiantar argumentar, ele até já está fazendo as malas como se estivesse SEMPRE pronto para partir! 

Então, ela diz:

- Realmente, você não é nada do que imaginei - mas tudo bem, tola fui de aceitar tal condicionamento, você não merece uma lágrima; pode ir que eu me encargo de tudo, inclusive de sustentar e dar amor dobrado!

- Ahh, e não se preocupe sequer com o nome na certidão - aproveitamos para nos divorciar agora e quando ele(a) nascer, será um(a) filho(a) sem pai na certidão!

Assim foi.

Não se viram mais - apenas o dia que combinaram no cartório para regularizar a situação do divórcio; ela sequer mencionou, no cartório, que estava grávida, fizesse isso ficaria complicado para ele sair "ileso" da paternidade e demandaria Justiça; ela, como não o queria mais como pai de seu filho, preferiu omitir!
*Divórcio Consensual em Cartório é AQUI
Nove meses passaram e esta jovem Senhora dá a luz a uma bela e saudável menina que é registrada como Brendha!

Durante a gravidez a mãe de Brendha aproveitou para procurar um outro lugar para morar, na mesma capital, mas bem distante dos avós paternos (mesmo sabendo que eles eram iguais ao filho - não faziam questão de netos e não iriam procurá-la)!

O tempo passa, Brendha se torna uma bela adolescente - um pouco deprimida e magoada com a mãe que só lhe deu amor, mas que escondeu dela quem era o pai - apenas dizia que era de um rapaz que teve uma relação furtiva, após uma bebedeira com amigas; por isso ela havia nascido de 7 meses (a mentira)!

A "pequena" mentira foi sustentada até a vida adulta de Brendha..., a menina inteligente, estudiosa e dedicada acabou passando no Exame para Medicina em uma Federal!

Tudo isso Brendha conseguiu devido à educação familiar e aos cuidados da mãe que nunca a colocou para trabalhar fora, sempre lhe deu do bom e do melhor, sem falar no imenso AMOR!  

Apesar de colocar a filha em Escola pública, pagou curso de inglês e alemão - com o 'plus' em línguas sempre esteve entre os melhores alunos da escola inteira (em todos os anos)! 
*curso de inglês fácil e rápido - o NÍVEL você "escolhe", por meio de teste!
Ademais de línguas gostava de Filosofia, Biologia e Química, matérias que aproveitava para estudar mais quando estava em casa, via internet, por meio de cursos gratuitos.

Com esse gosto e dedicação pelo estudo não tinha muito tempo para questionar a paternidade, já tinha sua mãe e avós maternos que lhe davam amor dobrado, chegavam a ser chatos!

A mãe trabalhava de Técnica em Segurança do Trabalho em um Estaleiro (um porto); não ganhava muito, mas muitíssimo mais do que ganha alguns Advogados (por exemplo), a profissão que era a do sonho dela!
*Atualização completa de Direito Processual Civil - NCPC*Exame da Ordem - OAB, Cronograma 90 dias
Além do mais, não gastou 5 (cinco) anos de estudo, foram apenas 2  (dois) anos de curso, pouco dinheiro investido (e pouquíssimas atualizações fora da escola e, quando haviam, eram baratas).


*Obs. a título de curiosidade: Técnico em Segurança do Trabalho, no Porto do Pecém, no Ceará, ganhava, em 2012 , quase seis mil reais; sei disso porque tentei Procuradora do Município, naquela mesma ocasião, e pagavam APENAS R$ 1.200,00 - fiquei até com "inveja" deles, mesmo sendo 30hs e eles 40hs - a quantidade de vagas também era de dar inveja - se me recordo bem, umas 30 contra 1 de Procurador - sem falar na "carta marcada" para essa miséria de salário e única vaga - só tentei porque havia acabado de voltar de Portugal e estava bem 'fraquinha em grana e atualização em Direito', tampouco estava por dentro dessa coisa de 'carta marcada' para Procurador de Município!
BRENDHA ADULTA - A DESCOBERTA

Enfim, com o tempo e a Faculdade em curso, Brendha coloca em dúvida o seu nascimento de 7 (sete) meses.

Chama a mãe para uma conversa e esta acaba confessando que ela era filha de seu ex-marido; diz que não quis contar na infância para não traumatizá-la mais e porque o pai havia "fugido" (ido embora) assim que soube que estava grávida - ela diz que A NÃO gravidez foi uma condicional para o casamento, mas o acaso trouxe Brendha que, pelo menos por ela, sempre foi muito querida e amada; aproveitou o momento para pedir perdão pela mentira!

Brendha se vai triste e ainda mais magoada com a mãe - passa a morar com uma amiga de Faculdade (dividindo despesas); durante esse tempo a amiga a aconselha a procurar os avós paternos e saber mais sobre o assunto.

Aceita a sugestão e vai em frente. Procura a mãe e pede o endereço dos avós porque ela não sabe o paradeiro do pai.

Encontra os avós, dois velhinhos aparentemente normais e diz a eles que é neta. 

- Não temos netos - diz a avó com cara de poucos amigos!

O avô pergunta se ela é filha de fulana, ex-mulher de seu filho?

Brendha responde que sim!

Ele então se emociona e diz: - Nossa, eu que pensava que nunca teria um neto; tenho e já é bem grandinha e linda!

Brendha sorri, agradece e pergunta:

- Mas, e o meu pai, o Senhor sabe dele? Onde vive? O que faz? Casou-se de novo?  Decidiu ter algum filho?

O avô, que parecia um pouco mais gentil que a avó, era o que sempre respondia:

- De momento não sei; a última vez que falamos faz dois anos, disse que vivia na Espanha, que por lá se casou uma vez, unicamente para ficar no país e depois, com a gravidez da mulher, foi embora de onde estava e amigou com outra!

Disse que apesar de permitirem o aborto a mulher não quis tirar; assim ele se separou dela, de fato e fugiu, como de costume. Disse, como chacota, que foi morar em outra cidade (o mais distante que pode da grávida); algum tempo depois conheceu  outra e passou a viver juntos (em união estável), mas com essa não teve filhos e por sorte dele, ela não podia ter!

Passou anos assim, de um lado para outro, até a ex-mulher espanhola o encontrar e a filha, que também já é maior, demandá-lo por abandono afetivo!

Acredito que não tarda ele bate aqui, está sempre fugindo de obrigação alimentar e de paternidade!

O avô acaba dizendo que ele não vale nada, não tolera ser contraditado, tampouco gosta de trabalhar para sustentar ninguém, aliás, nunca quis filho; a tua mãe deve ser uma guerreira, eu a admiro muito, apesar dela nunca ter dito nada sobre a sua existência!

Assim Brendha acaba sabendo toda a verdade e volta para casa da mãe.  Pede desculpa pela última discussão e perdão pelos anos que se manteve com raiva, por culpá-la pela inexistência de um pai!

Dois anos passaram desde que Brendha conheceu os avós paternos. Desde então, voltou lá duas vezes para cumprimentá-los e saber como estavam!

Nesta época já fazia Residência em um dos maiores hospitais públicos do país e trabalhava algumas horas em um hospital privado.

Já tinha algum dinheiro para suas despesas pessoais e até sobrava, porque não pagava aluguel, seguia vivendo com a mãe e esta tinha uma razoável aposentadoria; a casa era delas, não pagavam aluguel, além disso, tinham renda de uma outra propriedade menor que alugavam!

Um dia, do nada, Brendha recebe uma intimação no hospital privado onde trabalha!

Trata-se de um pedido de pensão alimentícia de alguém que afirma ser seu pai; e, por acaso, pelo nome e sobrenome, de fato é!

Dá recibo para o Oficial de Justiça e fica COMO UMA ESTÁTUA, parada, boquiaberta a pensar!

- Seria uma brincadeira ou é "cara de pau" mesmo?

Vai ao Fórum, de onde veio a citação, e pede o processo para ler tudo e tentar entender de onde vinha tamanha coragem!

Ao ler a petição viu que tinha um pedido de investigação de paternidade e a seguir um pedido de pensão alimentícia alegando estar muito doente, em estado de miserabilidade - vivendo com os pais sem nenhum recurso adicional!

Pensou, refletiu muito e falou com a mãe:

- "Você quem sabe, agora é adulta; só você poderá resolver; faça o que entender melhor e justo para ambos ou para ti": responde a mãe! 

- Mas, verdade seja dita, ele sequer teve a cara de pau de vir te conhecer, foi direto à Justiça pedir sustento a você! É ainda pior do que eu pensava quando fiquei grávida; mesmo velho e doente, como diz estar, segue sendo o Psicopata, aproveitador de sempre!  Não está nem aí com ninguém, só quer saber dele e do bem estar dele!

A decisão é tua - repete a mãe!

Brendha contrata um Advogado de Família e deixa claro que não precisa exame de DNA, que ela naturalmente, com declaração da mãe, reconhecerá que ele é o pai, mas não irá pagar a pensão que pede pelo fato que citará na peça de Contestação e todos nós já sabemos!

Abandono afetivo e material de sua mãe e de si, quando ainda era um feto - foi uma filha indesejada, tanto que partiu assim que soube da gravidez da mulher com quem era oficialmente casado!

Como o pai agora já tem 66 anos, pede para o Advogado sugerir que ele se dirija a Assistência Social e peça apoio para conseguir BPC (Benefício da Prestação Continuada) da LOAS (Lei de Organização da Assistência Social) - já que a obrigação alimentar da filha não deve ser reconhecida pois houve indignidade por parte dele como pai e para com sua mãe, no momento mais crucial de suas vidas!

O Estado tem obrigação para com os seus! 

Filho que sofreu com abandono afetivo, moral e material - sofreu indignidade! Também, e com mais razão o seria, caso fosse abuso sexual, escravidão, surras constantes, tentativa de homicídio,etc, quaisquer que sofrer abusos dessa natureza não deve nada aos pais; do mesmo modo, o pai que sofrer nas mãos de um filho, alguma situação indigna - como tentativa de homicídio ou homicídio, propriamente dito, poderá e até deverá deserdar o filho (vide caso Susane)!

Exemplo de pai que não ganhou pensão, mesmo em estado de miserabilidade, porque abandonou filho já existe, no vídeo citamos um!

Enfim, essa era só uma EStória para ilustrar o vídeo - qualquer semelhança com a REALIDADE é pura COINCIDÊNCIA!


Obs.: Psicopata fujão também poderia ser uma mulher, mas como é mais comum a 'fuga' vir dos homens, o exemplo também foi masculino!

Proibida cópias ou reprodução em áudio, vídeo ou escrita sem autorização da autora - Elane Ferreira de Souza, Advogada, autora deste e dos seguintes blogs.:
Divulgando Direitos;
Diário de conteúdo Jurídico (DCJ) JusBrasil;
Cotidiano diverso e,
o Canal Youtube Advogada Elane Souza


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